8
de
março
Trabalhos do vereador Val
Projetos de Lei apresentados em 2009
Foi apresentado o Projeto 860/2009, alterando o Código de Obras e Edificações, para exigir a construção de “fraldário” em estabelecimentos comerciais.
Projetos em tramitação
O vereador possui ainda vários projetos de lei que estão tramitando na Câmara. Entre eles:
- Projeto que prevê a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente aos pais de alunos;
- Projeto que prevê a instalação de câmaras de monitoramento nas repartições públicas em que haja balcão de atendimento ao público;
- Projeto que prevê a existência de vagas de curta duração próximas a hospitais nas áreas de estacionamento rotativo;
- Projeto que veda clubes e demais estabelecimentos a contratar transporte clandestino
Outros projetos
Durante o mandato de 2005 a 2008, Val apresentou vários projetos que tornaram-se leis municipais. Entre eles, várias denominações de ruas e prédios públicos, concessão de títulos de utilidade pública a instituições e:
- Lei 7245, que veda a produção, comércio e uso de material cortante (”cerol”) em pipas;
- Lei 7192, que responsabiliza a empresa operadora do estacionamento rotativo em caso de dano, furto e roubo do veículo;
- Lei 7044, que exige do motociclista a remoção do capacete ao ingressar em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, repartições públicas e postos de combustíveis;
- Lei 7013, que exige dos hospitais instalações apropriadas para obesos.
Requerimentos apresentados em 2009
O vereador apresentou 02 requerimentos à Câmara, para manifestar votos de pesar pelo falecimento de munícipes.
Indicações apresentadas em 2009
O vereador apresentou 47 indicações ao Prefeito. Entre as ações solicitadas estão: Tapamento de buracos, nivelamento asfáltico, implantação de lombadas, corte de mato e limpeza e poda de árvores. Os pedidos devem beneficiar os bairros da Vila Aparecida, Jardim Pacaembu, Jardim Tamoio, Vila Arens, Jardim Esplanada, Vila Campos Saes, Mato Dentro, Jardim Itália, Colônia, Cidade Nova, Ponte São João, Jardim Dom Bosco e Centro.
O Vereador também indicou que sejam realizadas melhorias no Velório Municipal, aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção em Estradas Vicinais e instalação de câmeras de vigilância nos Terminais Rodoviários Urbanos.
Ofícios encaminhados em 2009
O vereador encaminhou mais de 150 ofícios a diversas secretarias da Prefeitura, Batalhão da Polícia Militar, Guarda Municipal, Diretoria de Ensino, DAE e outras entidades. Através dos ofícios, o vereador encaminha reivindicações de munícipes de várias regiões de Jundiaí. Entre eles, muitos pedidos de rondas policiais, instalação de lombadas, semáforos e placas de sinalização, pedidos de pais que não estão aguardando vagas em escolas municipais e estaduais, limpeza de áreas públicas, recapeamento de ruas, nivelamento e colocação de cascalho, entre outros.
Assistência Jurídica
O vereador Val possui assessoria jurídica que atende o cidadão gratuitamente. Os atendimentos ocorrem às terças-feiras em seu gabinete, sempre com horário agendado.
Atendimento a população
O munícipe que desejar apresentar seu pedido ou reivindicação pode procurar o gabinete do Vereador, no 3º andar do prédio anexo à Câmara Municipal, onde será atendido pelo vereador ou por sua assessoria.
